O governo esta abrindo uma disputa contra os líderes de mercado de cartões de crédito. As acusações mais fortes incidem sobre a Redecard (da bandeira Mastecard) e a VisaNet (da bandeira Visa).
Estudo divulgado ontem (31/03/09) pelo governo indica que, entre outros problemas, há fortes indícios de que os credenciadores desse sistema têm operado com rentabilidades acima do razoável e que consumidores e lojistas não foram beneficiados com as reduções de custos com os ganhos de escala e da evolução tecnológica.
O Banco Central também quer apertar o cerco sobre o segmento que não está integralmente submetido às normas da autoridade monetária. Esta semana o BC chegou a criticar as taxas de juros e de spread praticadas pelos cartões de crédito. O estudo divulgado ontem foi realizado pelo BC, Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, órgãos que têm incidência normativa sobre o segmento.
O estudo destaca que em cinco anos o volume de transações de crédito e de débito mais do que dobrou, saltando de 1,4 bilhão em 2002 para 3,9 bilhões em 2007. As duas principais bandeiras, Visa e Mastercard, respondiam por 90% do total. O estudo indica que a média da taxa de desconto cobrada dos lojistas era de 2,9%, no caso de operações com cartões de crédito, embora tenha sido verificada taxa de até 5%. Entre os cartões de débito, a taxa média foi de 1,6%. “Quanto ao credenciamento, no período de 2003 a 2007, o lucro da atividade cresceu mais de 300%, concentrado na VisaNet, na Redecard e na Hipercard, superando os outros indicadores do setor”, cita o relatório.
Depois dessa “radiografia” inicial, o governo vai abrir um processo de consulta à sociedade que durará até o final de junho. Somente depois deste prazo é que o governo irá avançar no processo de “aperfeiçoamento do setor”, segundo explicou o diretor de Política Econômica do BC, Mário Torós
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